Cumprimento de sentença 0128520-96.2016.4.02.5117 - TRF2

Baixa Definitiva

01/10/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

05/08/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

04/08/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/08/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

04/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022729-52.2025.4.02.9445/TRF (SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

31/07/2025, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

22/07/2025, 10:39

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

02/07/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/07/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/07/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

01/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128520-96.2016.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALO ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019989 processada no TRF2 com o no. 50227295220254029445/TRF (SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019989 processada no TRF2 com o no. 50130596420254029388/TRF (ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALO)

29/06/2025, 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510019989 processada no TRF2 com o no. 50130596420254029388/TRF (SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/06/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510019989

26/06/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/06/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

06/06/2025, 14:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

06/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 14:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0128520-96.2016.4.02.5117/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE SAO GONCALO ADVOGADO(A): PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB RS060462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

04/06/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510019989

04/06/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/05/2025, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/05/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/04/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

01/04/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/01/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/01/2025, 10:08

Decisão interlocutória

21/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/09/2024, 15:43

Determinada a intimação

16/09/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/06/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 18:25

Determinada a intimação

24/06/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/04/2024, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/04/2024, 19:13

Juntada de Petição

10/04/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

10/04/2024, 14:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510019989

10/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/03/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/03/2024, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

20/03/2024, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 11:39

Decisão interlocutória

18/03/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/01/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/12/2023, 06:56

Decisão interlocutória

15/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/12/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 15:52

Determinada a intimação

17/11/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 16:27

Juntada de Petição

28/08/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2023, 14:33

Decisão interlocutória

04/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/08/2023, 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/06/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

20/05/2023, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/03/2023, 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 11:59

Decisão interlocutória

27/03/2023, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 01285209620164025117

13/03/2023, 14:53

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF

20/03/2021, 23:32

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:31

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

26/09/2017, 17:45

Movimentação Cartorária tipo Processar e Julgar Recurso - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

26/09/2017, 17:44

Juntada - (JRJZKA-JOSÉ CARLOS BRITO ALTOÉ)

25/09/2017, 13:35

Devolução de Remessa - (JRJHCE-HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES)

01/09/2017, 11:30

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/08/2017, 13:49

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/08/2017, 13:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

23/08/2017, 18:52

Certidão - Prazo - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

23/08/2017, 18:50

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

18/08/2017, 12:25

Devolução de Remessa - (JRJHCE-HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES)

14/08/2017, 16:48

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Recurso - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

04/08/2017, 16:59

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

04/08/2017, 16:58

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

06/04/2017, 16:16

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

15/03/2017, 13:02

Devolução de Remessa - (JRJHCE-HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES)

07/03/2017, 11:15

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

21/02/2017, 18:30

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

21/02/2017, 12:22

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

10/02/2017, 11:12

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

07/02/2017, 16:36

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

13/01/2017, 15:55

Juntada - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

11/01/2017, 10:43

Juntada - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

06/12/2016, 19:15

Devolução de Remessa - (JRJHCE-HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES)

05/12/2016, 14:06

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/11/2016, 13:32

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/11/2016, 13:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/11/2016, 13:30

Certidão - Prazo - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

25/11/2016, 13:29

Juntada - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

14/11/2016, 10:29

Devolução de Remessa - (JRJHCE-HERMOGENES CANDIDO DE MENEZES)

10/10/2016, 13:16

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

03/10/2016, 16:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOBF-ROSANA BARBOSA FERREIRA)

03/10/2016, 16:28

Certidão - Prevenção - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

29/09/2016, 14:51

Conclusão para Decisão - Assistência Judiciária Gratuita não concedida. - (JRJPVD-PATRICIA OLIVEIRA DIAS)

19/09/2016, 14:25

Remessa Interna - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

19/09/2016, 12:59

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJPMV-PAULO MACEDO VIEIRA)

19/09/2016, 12:44

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 137

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022729-52.2025.4.02.9445/TRF (SOLDATELLI, KNIJNIK E MORE ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

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