Cumprimento de sentença 5131495-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 19.742,81

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LINDAURA RODRIGUES SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO FONTANA

OAB/PR 033955·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131495-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINDAURA RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/06/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 11:54

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:47

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

01/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/07/2025, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:58

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

16/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131495-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINDAURA RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/06/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131495-10.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LINDAURA RODRIGUES SOUZA ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 88 e 89. As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Nada mais requerido, cumpra-se o determinado no final da decisão no evento 44.

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/06/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/06/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016787-39.2025.4.02.9445/TRF (GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016786-54.2025.4.02.9445/TRF (LINDAURA RODRIGUES SOUZA)

29/05/2025, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2025, 23:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/04/2025, 12:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009461 processada no TRF2 com o no. 50167865420254029445/TRF (LINDAURA RODRIGUES SOUZA)

05/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009461 processada no TRF2 com o no. 50167865420254029445/TRF (GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510009461 processada no TRF2 com o no. 50167873920254029445/TRF (GAROFANI & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/04/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009461

03/04/2025, 16:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

03/04/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/04/2025, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009461

02/04/2025, 14:41

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 01/04/2025 14:29:13)

01/04/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2025, 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009461

01/04/2025, 14:29

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 27/03/2025 16:36:30)

27/03/2025, 16:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510009461

27/03/2025, 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009461

27/03/2025, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/03/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/03/2025, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510009461

10/03/2025, 16:30

Juntada de certidão

10/03/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/11/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/11/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/10/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 10:48

Decisão interlocutória

14/10/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/10/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

04/09/2024, 13:26

Juntada de Petição

04/09/2024, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:00

Despacho

23/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2024, 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/08/2024, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/06/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/06/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/05/2024, 08:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

06/05/2024, 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/05/2024, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/04/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024, 17:05

Determinada a intimação

05/03/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 11:22

Determinada a intimação

19/01/2024, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 19:27

ANEXO

•18/12/2023, 17:04

ANEXO

•18/12/2023, 17:04

ANEXO

•18/12/2023, 17:04