Execução Fiscal 5072781-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 5.862,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 4 REGIAO - CRTR4

CNPJ

Autor

JACIARA VANIA MARTINS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 22:24

Transitado em Julgado

11/11/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2024, 23:59

Despacho

19/09/2024, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 13:05

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 22:24

Transitado em Julgado

11/11/2024, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Documentos

SENTENÇA

•07/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:45

10/10/2024, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/10/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/09/2024, 23:59

Despacho

19/09/2024, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

26/07/2024, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

24/07/2024, 13:05

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2024, 13:05

Determinada a citação

08/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/04/2024, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 15:07

Despacho

28/02/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:07

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2023, 15:53

Determinada a intimação

08/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 22:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50727812820214025101

05/07/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JACIARA VANIA MARTINS SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5072781-28.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

06/12/2021, 23:07

Despacho

06/12/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 08:10

Alterado o assunto processual

06/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 10:24

Despacho

06/09/2021, 13:20

Juntada de certidão

01/09/2021, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 13:17

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,31 em 03/08/2021 Número de referência: 832276

04/08/2021, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/07/2021, 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2021, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 11:21

SENTENÇA

•18/10/2021, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 12:38