Agravo em Recurso Especial 0002214-79.2011.4.02.5110 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0002214-79.2011.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109925/2025

13/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 109925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025, 17:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/02/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/08/2024, 14:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 4494/4495.

20/08/2024, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

20/08/2024, 12:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2022, 09:22

Transitado em Julgado em 23/06/2022

24/06/2022, 09:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375017/2022

05/05/2022, 18:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:10

Acórdão

•19/08/2024, 17:25

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109925/2025

Protocolizada Petição 109925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 4494/4495.

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375017/2022

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