Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025, 16:29
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025, 02:00
Documentos
SENTENÇA
•28/08/2025, 16:29
DESPACHO/DECISÃO
•07/08/2025, 19:25
07/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/08/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025, 16:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025, 16:29
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 19:25
Determinada a intimação
07/08/2025, 19:25
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 13:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145017-18.2025.4.02.9666/TRF (DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO)
31/07/2025, 02:06
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036396 processada no TRF2 com o no. 51450171820254029666/TRF (DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO)
29/06/2025, 03:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/06/2025, 16:02
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036396
26/06/2025, 16:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
26/06/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/06/2025, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/06/2025, 01:07
Juntada de Petição
06/06/2025, 13:28
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007403-09.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINS
REQUERENTE: DORIVAL CORREA DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 04/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025, 15:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036396
04/06/2025, 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/05/2025, 23:59
Decisão interlocutória
14/05/2025, 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025, 13:35
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2025, 11:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/03/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 15:56
Determinada a intimação
25/02/2025, 15:56
Conclusos para decisão/despacho
12/01/2025, 18:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/09/2024, 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024, 01:05
Juntada de Petição
11/09/2024, 17:45
Juntada de Petição
11/09/2024, 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 13:31
Determinada a intimação
30/08/2024, 13:31
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024, 10:42
Juntada de Petição
29/08/2024, 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2024, 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
29/05/2024, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 12:54
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 13:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/05/2024, 13:44
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024, 13:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024, 18:01
Julgado procedente o pedido
24/04/2024, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024, 18:01
Conclusos para julgamento
27/10/2023, 12:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2023, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023, 23:59
Juntada de Petição
17/10/2023, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023, 14:07
Determinada a intimação
09/10/2023, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023, 16:41
Juntada de Petição
05/09/2023, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023, 16:18
Determinada a intimação
04/09/2023, 16:18
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023, 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2023, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2023, 01:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6