Cumprimento de sentença 5035292-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARANHA FREITAS

OAB/RJ 124069·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/08/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035292-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:01

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:44

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

01/08/2025, 12:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/08/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•05/06/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 15:20

17/06/2025, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/06/2025, 13:56

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

10/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 92

09/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035292-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) SENTENÇA Ante o exposto, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingo a execução. Custas na forma da lei. Sem honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5035292-49.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO ADVOGADO(A): ALEXANDRE ARANHA FREITAS (OAB RJ124069) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência dos requisitórios depositados nos eventos 82 e 83. As orientações para os saques, que dispensam alvará de levantamento, estão disponíveis na página eletrônica do TRF-2ª Região: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/precatorios-federais-e-requisicoes-de-pequeno-valor-rpvs. Nada mais requerido, cumpra-se o determinado no final da decisão no evento 40.

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017214-36.2025.4.02.9445/TRF (CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO)

29/05/2025, 08:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017215-21.2025.4.02.9445/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/04/2025, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015885 processada no TRF2 com o no. 50172143620254029445/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015885 processada no TRF2 com o no. 50172152120254029445/TRF (ARANHA FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

23/04/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510015885 processada no TRF2 com o no. 50172143620254029445/TRF (CLAUDIO ESTEVES RIBEIRO)

23/04/2025, 03:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/04/2025 12:31:46)

19/04/2025, 12:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 19/04/2025 12:31:47)

19/04/2025, 12:31

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015885

19/04/2025, 12:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015885

19/04/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/04/2025, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/04/2025, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/04/2025, 14:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015885

08/04/2025, 14:07

Juntada de certidão

08/04/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2025 21:47:03)

21/03/2025, 21:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510015885

21/03/2025, 21:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015885

21/03/2025, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/03/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/03/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2025, 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510015885

14/03/2025, 14:33

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:53

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/02/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/12/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:20

Decisão interlocutória

27/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO03

25/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos - RJRIO03 -> RJRIOSECONT

10/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

10/09/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/09/2024, 15:52

Determinada a intimação

28/08/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/08/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

08/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2024, 14:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024, 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 15:43

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

28/05/2024, 15:43

Determinada a citação

28/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 18:41

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2025, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 14:34