Procedimento Comum Cível 5020242-89.2024.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020242-89.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

15/08/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020242-89.2024.4.02.5001/ES AUTOR: MARIZA BOREL DOS SANTOS ADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno a demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas de lei. Dispensada a remessa necessária em demandas previdenciárias, por não ultrapassarem o limite previsto no § 3º do art. 496, do CPC, conforme definido pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.735.097 (Primeira Turma, Min. Gurgel de Farias, 08/10/2019). Intimem-se. Providencie a Secretaria as diligências necessárias ao pagamento do perito nomeado nos autos. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação. De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 16:04

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 01:02

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 18:05

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2025, 15:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

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