Apelação Cível 5001040-17.2020.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

01/08/2023, 21:17

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 17:04

Juntada de Petição

11/07/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

07/06/2023, 10:48

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

09/05/2023, 17:26

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

01/08/2023, 21:17

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

01/08/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

12/07/2023, 17:04

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•11/07/2023, 21:07

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 10:48

11/07/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2023, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

07/06/2023, 10:48

Sentença confirmada - por unanimidade

06/06/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

10/05/2023, 02:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

09/05/2023, 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5

09/05/2023, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2023, 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

08/05/2023, 14:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17

02/05/2023, 15:49

Retirado de pauta

02/05/2023, 15:02

Juntada de Petição

02/05/2023, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

10/04/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

10/04/2023, 14:16

Distribuído por prevenção - Número: 50932162320214025101/TRF2

10/04/2023, 12:34

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 13:18