Recurso Especial 0015303-55.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0015303-55.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015303552018402510120250415154753

15/04/2025, 15:46

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240021/2025

21/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 240021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES, CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES, CELIO DE SOUZA PINTO, DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS, JOAO JORGE FERNANDES, LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA e NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

19/03/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/02/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155944/2025

25/02/2025, 18:31

Protocolizada Petição 155944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/02/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2025, 17:50

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0015303552018402510120250415154753

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240021/2025

Protocolizada Petição 240021/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO DE SOUZA FERNANDES, CARLOS JORGE PEREIRA FERNANDES, CELIO DE SOUZA PINTO, DAYSE NASCIMENTO DOS SANTOS, JOAO JORGE FERNANDES, LUCINDA MARIA FERNANDES PEREIRA e NILSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 155944/2025

Protocolizada Petição 155944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Todas as movimentações(35)

Todos os documentos(37)