Embargos à Execução 5018361-53.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.881.465,85

Órgão julgador

-

Partes do Processo

COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES

OAB/ES 004320·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(16)

RICARDO CORREA DALLA

OAB/ES 004055·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES

OAB/ES 004320·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PERON

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

REGINA BEZERRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Réu

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Réu

WAGNER DE ALMEIDA PINTO

CPF·Representa: Réu

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH

CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/12/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

27/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

24/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 18:27

Juntada de Petição

15/10/2025, 08:44

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(205)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

05/12/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

05/12/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/12/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 22:06

02/12/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/11/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

17/11/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

27/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 194

24/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 18:27

Juntada de Petição

15/10/2025, 08:44

Juntada de Petição

24/09/2025, 08:27

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/09/2025, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 183

02/09/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

01/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 183

29/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 22:06

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 22:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

27/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

26/08/2025, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/08/2025, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

26/08/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

26/08/2025, 08:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

26/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

23/07/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

23/07/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

22/06/2025, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5018361-53.2019.4.02.5001/ES (originário: processo nº 01153115420154025001/ES) RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EMBARGANTE: COMERCIAL DE CAFE STOCKL LTDA ADVOGADO(A): RICARDO CORREA DALLA (OAB ES004055) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 158 - 08/05/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 159

04/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:22

Juntada de Petição

08/05/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/04/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2025, 14:35

Expedição de ofício

14/04/2025, 14:34

Determinada a intimação

19/03/2025, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/03/2025, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 149 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 16:48:34)

10/03/2025, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

27/02/2025, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

27/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

20/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

30/01/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/01/2025, 10:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/12/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

05/12/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/11/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/11/2024, 23:59

Despacho

12/11/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

04/11/2024, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

27/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

26/10/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

26/10/2024, 12:57

Juntada de Petição

18/10/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/10/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/10/2024, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:37

Indeferido o pedido

17/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/09/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

13/09/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

23/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

18/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/08/2024, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:38

Determinada a intimação

13/08/2024, 15:38

Juntada de Petição

06/08/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:56

Juntada de Petição

19/06/2024, 10:26

Juntada de Petição

22/05/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

11/05/2024, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/05/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

29/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/04/2024, 11:58

Determinada a intimação

19/04/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 07:50

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:11

Juntada de Petição

05/04/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

05/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 20:45

Decisão interlocutória

28/02/2024, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/12/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:55

Juntada de Petição

30/11/2023, 13:53

Juntada de Petição

31/10/2023, 08:29

Juntada de Petição

29/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

05/09/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/06/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:31

Juntada de Petição

25/05/2023, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

18/05/2023, 20:55

Juntada de Petição

16/05/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

29/04/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/02/2023, 01:04

Juntada de Petição

06/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

30/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/01/2023, 00:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/01/2023, 00:36

Juntada de Petição

24/01/2023, 11:04

Decisão interlocutória

20/01/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/09/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:15

Determinada a intimação

02/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 14:34

Juntada de Petição

24/06/2022, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/06/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/06/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/05/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 22:27

Convertido o Julgamento em Diligência

08/05/2022, 22:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PATRICIA RODRIGUES DE CARVALHO - EXCLUÍDA

06/05/2022, 16:04

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/04/2021, 01:09

Juntada de Petição

26/04/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/02/2021, 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020, 13:35

Convertido o Julgamento em Diligência

17/12/2020, 13:35

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/02/2020, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

17/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2020, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/01/2020, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2019, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

08/11/2019, 01:01

Juntada de Petição

14/10/2019, 10:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

09/10/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/09/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2019, 16:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/09/2019, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/09/2019, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/08/2019, 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2019, 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2019, 12:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0115311-54.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 47

20/08/2019, 12:32

Distribuído por dependência - Número: 01153115420154025001

19/08/2019, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:08

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 22:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 07:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2023, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2022, 22:27

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2020, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2020, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2019, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 16:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/08/2019, 16:19

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/08/2019, 16:19