Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000739-09.2025.4.02.5111 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000739-09.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018362-64.2026.4.02.9666/TRF (DANIEL APARECIDO BARBOSA)

27/03/2026, 15:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018363-49.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

27/03/2026, 15:48

Baixa Definitiva

25/03/2026, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001338 processada no TRF2 com o no. 50183634920264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

21/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001338 processada no TRF2 com o no. 50183626420264029666/TRF (DANIEL APARECIDO BARBOSA)

21/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510001338

20/02/2026, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 22:37

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

29/01/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

28/01/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 14:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

27/01/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/01/2026, 13:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 13:50

SENTENÇA

•28/08/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000739-09.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: DANIEL APARECIDO BARBOSA ADVOGADO(A): PAULA VALENTE RAMOS (OAB RJ169979) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

05/06/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018362-64.2026.4.02.9666/TRF (DANIEL APARECIDO BARBOSA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5018363-49.2026.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001338 processada no TRF2 com o no. 50183634920264029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510001338 processada no TRF2 com o no. 50183626420264029666/TRF (DANIEL APARECIDO BARBOSA)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510001338

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

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