Cumprimento de sentença 5012418-50.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 89.219,41

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO

OAB/ES 017409·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

12/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/09/2025, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

01/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023309-82.2025.4.02.9445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

31/08/2025, 17:10

Todas as movimentações(110)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

25/09/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/09/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

15/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 102

Documentos

SENTENÇA

•11/09/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 21:00

12/09/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

12/09/2025, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2025, 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/09/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

03/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

02/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 96

01/09/2025, 21:00

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:25

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

01/09/2025, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023309-82.2025.4.02.9445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

31/08/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500010853 processada no TRF2 com o no. 50233098220254029445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

02/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500010853

27/06/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

26/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012418-50.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO EXEQUENTE: GIOVANI DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500010853

04/06/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

17/05/2025, 07:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/03/2025, 08:29

Determinada a intimação

21/03/2025, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

20/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

27/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 67

27/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 14:07

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'

21/01/2025, 14:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'

21/01/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/01/2025, 12:10

Juntada de Petição

18/01/2025, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/12/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/11/2024, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2024, 17:36

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

30/10/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/09/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

05/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 09:29

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/05/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

10/04/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/03/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 09:19

Convertido o Julgamento em Diligência

28/02/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

23/07/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/06/2022, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2022, 18:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/06/2022, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022, 16:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/05/2022, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2022, 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2022, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/05/2022, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2022, 13:09

Determinada a intimação

05/05/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2022, 12:16

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 08:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 08:53

SENTENÇA

•05/09/2024, 20:59

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:57

PETIÇÃO

•14/03/2023, 14:20

OUTROS

•14/03/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:52

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•11/09/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 08:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 08:53

SENTENÇA

•05/09/2024, 20:59

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 12:57

PETIÇÃO

•14/03/2023, 14:20

OUTROS

•14/03/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 21:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 13:09

OUTROS

•04/05/2022, 19:04

OUTROS

•04/05/2022, 19:04

OUTROS

•04/05/2022, 19:04