Execução Fiscal 5005319-11.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 852.945,82

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS PICLUM DAER

OAB/RJ 085284·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:18

Despacho

24/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:43

Despacho

23/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005319-11.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 69.1: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente. Aguarde-se por 90 dias. A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, exclua-se do cadastro do processo a informação de que há depósito judicial, na medida em que já houve a conversão em renda pertinente.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Todas as movimentações(87)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2025, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 14:18

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 10:29

24/10/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2025, 12:43

Despacho

23/09/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/06/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/06/2025, 19:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

06/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005319-11.2022.4.02.5104/RJ EXECUTADO: INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA DESPACHO/DECISÃO Evento 69.1: Defiro a dilação de prazo requerida pela parte exequente. Aguarde-se por 90 dias. A parte exequente deverá se manifestar independentemente de nova intimação. Sem prejuízo, exclua-se do cadastro do processo a informação de que há depósito judicial, na medida em que já houve a conversão em renda pertinente.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:42

Despacho

04/06/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2025, 14:03

Expedição de ofício

09/05/2025, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/05/2025, 18:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/03/2025, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 13:26

Despacho

28/03/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025, 10:30

Juntado(a)

25/03/2025, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/03/2025, 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2025, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 18:20

Despacho

17/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/02/2025, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 13:27

Despacho

21/02/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/02/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 13:04

Despacho

03/02/2025, 13:04

Juntada de certidão

03/02/2025, 11:06

Juntado(a)

30/01/2025, 13:50

Juntado(a)

29/01/2025, 20:31

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 15:34

Juntada de Petição

29/01/2025, 15:29

Despacho

24/01/2025, 08:30

Juntada de Petição

13/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2025, 13:45

Juntada de Petição

10/01/2025, 11:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 17:40

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/12/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/12/2022, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/12/2022, 13:32

Decisão interlocutória

16/12/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/10/2022, 09:27

Determinada a intimação

06/10/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/06/2022, 01:33

Juntada de Petição

25/06/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/06/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

20/06/2022, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

15/06/2022, 12:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/06/2022, 12:01

Determinada a citação

14/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 12:22

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 17:33