Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
26/03/2026, 16:03
Transitado em Julgado em 26/03/2026
26/03/2026, 16:03
CPF
·
Representa: Autor
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204744/2026
09/03/2026, 20:51
Protocolizada Petição 204744/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026
09/03/2026, 20:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026
04/03/2026, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/03/2026, 01:35
Conhecido o recurso de DENISE DE ALMEIDA MOURA e DULCINA MOURA MARQUES e não-provido
28/02/2026, 10:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026
28/02/2026, 10:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
19/02/2025, 13:05
Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2102454 (2023/0375528-3)
19/02/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
10/02/2025, 18:29
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 5001417-02.2023.4.02.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0375528-3, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2025/0040175-5.