Apelação Cível 5005402-13.2020.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 73.507,34

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

FRANCIELI SAMILA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

13/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02

13/03/2023, 14:49

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

13/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

03/03/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 06:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

27/02/2023, 14:05

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 676

19/01/2023, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:16

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 14:16