Procedimento Comum Cível 5003406-28.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Angra dos Reis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

LOQUI LOCACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO

OAB/RJ 132410·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/04/2026, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

11/03/2026, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50034062820214025104/TRF2

10/02/2026, 18:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/04/2026, 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/03/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 13:44

SENTENÇA

•04/06/2025, 15:49

20/03/2026, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/03/2026, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

20/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

11/03/2026, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50034062820214025104/TRF2

10/02/2026, 18:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

26/08/2025, 15:22

Juntada de certidão

26/08/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/08/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

30/06/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/06/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2025, 23:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003406-28.2021.4.02.5104/RJ AUTOR: LOQUI LOCACAO DE IMOVEIS LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO (OAB RJ132410) SENTENÇA ?DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas na forma da lei. Condeno a parte autora em honorários sucumbenciais incidentes sobre o valor atualizado da causa, no percentual mínimo, respeitadas as faixas previstas no §3º do art. 85 do CPC. Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 15:49

Juntada de Petição

30/01/2025, 20:50

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/10/2024, 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/09/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/09/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

11/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

01/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 14:09

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

18/10/2023, 01:04

Juntada de Petição

04/10/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/09/2023, 12:04

Determinada a intimação

15/09/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 11:17

Juntada de Petição

09/08/2023, 11:24

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:46

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:26

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/07/2023, 19:41

Juntada de Petição

30/05/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:25

Determinada a intimação

02/05/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/08/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/08/2022, 15:51

Despacho

17/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022, 10:53

Juntada de Petição

08/04/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/04/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/04/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 10:52

Determinada a intimação

05/04/2022, 09:41

Juntada de Petição

29/10/2021, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 10:24

Juntada de Petição

04/08/2021, 14:53

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/07/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2021, 14:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/07/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/07/2021, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2021, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 11:52

Não Concedida a tutela provisória

28/05/2021, 11:52

Juntada de certidão

24/05/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE03S para RJANG01F)

18/05/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/05/2021, 23:59

Declarada incompetência

06/05/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 12:00

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 01:04

Anexo

•30/05/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 09:41

Anexo

•04/08/2021, 14:53

Anexo

•02/08/2021, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 12:18