Procedimento Comum Cível 5009333-04.2023.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009333-04.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:05

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

31/07/2025, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/07/2025, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/06/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009333-04.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: AILTON DANIEL PINTO ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 01:08

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 16:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

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