Execução Fiscal 5010943-93.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 505.351,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA POYARES FRANCA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LAIZA MOREIRA LEAO

OAB/ES 023012·CPF·Representa: Réu

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/MG 154344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2026, 06:08

Decisão interlocutória

14/02/2026, 06:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 06:21

Decisão interlocutória

11/02/2026, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 06:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 14:00

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/02/2026, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/02/2026, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2026, 06:08

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2026, 06:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 06:21

14/02/2026, 06:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 06:21

Decisão interlocutória

11/02/2026, 06:21

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 06:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/12/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/12/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

10/12/2025, 05:25

Despacho

10/12/2025, 05:25

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 20:17

Juntado(a)

09/12/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/11/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

22/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/10/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/10/2025, 15:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

21/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:48

Decisão interlocutória

20/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/06/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010943-93.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA ADVOGADO(A): MOHAMAD ALI KHATIB (OAB MG154344) ADVOGADO(A): LAIZA MOREIRA LEAO (OAB ES023012) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio efetivado pelo SISBAJUD, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, intime-se a parte executada para que, querendo, apresente impugnação ao bloqueio/transferência, no prazo de 05 dias (§ 3º, do art. 854, do CPC). Fica ainda ciente a parte executada, de que a partir da presente intimação está fluindo o prazo para oferecimento de embargos (art. 16, da LEF), observado o art. 917, II, §1º, do CPC. Advirta-se a parte executada que eventuais embargos opostos por ele só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante. Decorrido o prazo sem manifestação, fica parte devedora ciente de que a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:59

Despacho

04/06/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:38

Juntado(a)

04/06/2025, 16:38

Juntada de certidão

12/03/2025, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:49

Decisão interlocutória

24/09/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/07/2024, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2024, 06:31

Decisão interlocutória

10/07/2024, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:48

Juntada de Petição

07/06/2024, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/04/2024, 19:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2024, 06:09

Determinada a intimação

07/04/2024, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 06:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/01/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

09/12/2021, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/12/2021, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2021, 05:30

Decisão interlocutória

06/12/2021, 05:30

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/10/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2021, 06:25

Decisão interlocutória

11/10/2021, 06:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2021, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/08/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2021, 16:39

Juntada de Petição - PROVIDER SAUDE CORPORATIVA INTEGRAL LTDA (ES023012 - LAIZA MOREIRA LEAO)

11/08/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

10/08/2021, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

09/08/2021, 21:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/07/2021, 10:34

Determinada a citação

05/05/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 05:25

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 06:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 06:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 05:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2021, 06:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:07