Procedimento Comum Cível 5127378-73.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 266.089,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PORTO DE MARINS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

14/04/2026, 02:02

Despacho

13/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 09:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51273787320234025101/TRF2

11/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

19/11/2025, 03:54

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 03:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

01/07/2025, 12:17

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/07/2025, 01:06

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

28/04/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

15/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:26

14/04/2026, 02:02

Despacho

13/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 09:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 51273787320234025101/TRF2

11/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

19/11/2025, 03:54

Juntada de Petição - (P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

19/11/2025, 03:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

01/07/2025, 12:17

Juntada de Petição

01/07/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

06/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5127378-73.2023.4.02.5101/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição da apelação pela parte autora, à parte ré para resposta no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2025, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/03/2025, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:29

Julgado improcedente o pedido

14/03/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

23/11/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/11/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/10/2024, 05:38

Despacho

30/10/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 14:19

Juntada de Petição

01/10/2024, 12:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIO10S)

12/09/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

05/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

04/09/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 32 e 33

29/08/2024, 01:02

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 28/08/2024 15:00. Refer. Evento 26

28/08/2024, 15:29

Intimado em Secretaria

28/08/2024, 15:29

Intimado em Secretaria

28/08/2024, 15:29

Juntada de Petição

27/08/2024, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

20/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/08/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/08/2024, 12:30

Despacho

05/08/2024, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/08/2024, 08:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 17:43

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 28/08/2024 15:00

01/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

01/08/2024, 17:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)

01/08/2024, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024, 06:08

Despacho

31/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO10S para CESOLRIOA)

29/07/2024, 16:48

Despacho

29/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/06/2024, 01:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/05/2024, 14:41

Juntada de Petição

15/05/2024, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

02/05/2024, 00:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2024, 17:11

Não Concedida a tutela provisória

24/04/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 16:04

Juntada de Petição

26/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/02/2024, 11:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/12/2023, 23:59

Despacho

13/12/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:38

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 11:15

SENTENÇA

•14/03/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 16:47