Procedimento Comum Cível 5034603-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 174.661,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

VICTORIA MARIA OLIVEIRA CALDEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE SOUZA PECLAT

OAB/RJ 126835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

09/07/2025, 15:27

Baixa Definitiva

02/07/2025, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025

02/07/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034603-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTORIA MARIA OLIVEIRA CALDEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLEIDE SOUZA PECLAT (OAB RJ126835) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida, e sem hon Intime-se.

05/06/2025, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017879-91.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5

04/06/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 16:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:59

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

10/05/2025, 11:32

Juntada de Petição

05/05/2025, 09:52

Distribuído por dependência - Número: 50178799120224025101/RJ

16/04/2025, 11:55

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 16:00