Cumprimento de sentença 0014878-77.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 16

Partes do Processo

EDUARDO PENNA PEREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO MARADEIA

OAB/RJ 102568·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 256

08/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 256

07/05/2026, 02:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:50

Juntada de Petição

12/12/2025, 10:15

Juntada de Petição

12/12/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

10/12/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 248

01/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

28/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

18/11/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Todas as movimentações(261)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 256

08/05/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 256

07/05/2026, 02:07

Embargos de Declaração Não Acolhidos

06/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 16:59

06/05/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 13:50

Juntada de Petição

12/12/2025, 10:15

Juntada de Petição

12/12/2025, 10:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

10/12/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 248

01/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 248

28/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

18/11/2025, 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2025, 16:59

Decisão interlocutória

05/11/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

03/08/2025, 11:30

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

22/07/2025, 19:49

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

18/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

10/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 235

09/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025, 12:34

Determinada a intimação

08/07/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 10:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

18/06/2025, 16:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

14/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

13/06/2025, 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

13/06/2025, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 224

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 224

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014878-77.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDUARDO PENNA PEREIRA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARADEIA (OAB RJ102568) DESPACHO/DECISÃO Cumpre constatar que os cálculos apresentados pela parte exequente remontam a 30/09/2022, conforme evento 154. Por outro lado, os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial foram atualizados até 06/2020 (evento208). Todavia, para verificar o excesso de execução, é de rigor que os cálculos do contador judicial sejam atualizados para a mesma data dos cálculos elaborados pelo exequente, ou seja, 30/09/2022. Tal procedimento é adotado para que se possa comparar diferentes planilhas, o que seria mais dificultoso tendo planilhas com datas de atualização diversas. Dessa forma, retornem ao Contador judicial para que seus cálculos sejam atualizados para a mesma data dos cálculos da execução. Após o retorno, venham conclusos para decisão.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:54

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

04/06/2025, 15:54

Decisão interlocutória

04/06/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 20:24

Juntada de Petição

23/01/2025, 08:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218

11/12/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

03/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

12/06/2024, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

06/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

06/05/2024, 03:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

06/05/2024, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 12:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19

26/04/2024, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

05/04/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

04/04/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 11:25

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT

13/03/2024, 11:25

Decisão interlocutória

13/03/2024, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 15:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

09/02/2024, 03:04

Juntada de Petição

24/01/2024, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/01/2024, 07:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

18/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2023, 15:54

Decisão interlocutória

08/12/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 13:08

Juntada de Petição

03/08/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

01/08/2023, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

27/07/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 185

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 14:12

Decisão interlocutória

28/06/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023, 15:10

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:50

Juntada de Petição

28/03/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

28/03/2023, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

11/03/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

05/03/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2023, 14:13

Despacho

26/01/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

25/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

02/12/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

14/11/2022, 23:59

Despacho

04/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022, 10:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/11/2022, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 10:05

Juntada de Petição

03/11/2022, 18:54

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO19S)

17/10/2022, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2022, 16:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00148787720084025101

13/10/2022, 18:24

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

28/05/2021, 14:26

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/05/2021, 14:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

08/04/2021, 15:35

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

08/04/2021, 11:05

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2021, 11:15

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/03/2021, 11:14

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

01/03/2021, 13:06

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

01/03/2021, 12:17

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

11/02/2021, 12:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/02/2021, 10:21

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/02/2021, 09:37

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

04/02/2021, 15:44

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

01/02/2021, 11:05

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/01/2021, 10:23

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/01/2021, 10:15

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

08/01/2021, 09:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

04/12/2020, 11:19

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

04/12/2020, 11:18

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/12/2020, 10:05

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

26/11/2020, 11:00

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/10/2020, 11:00

Remessa Interna para Prestação de esclarecimentos ao Juízo - (JRJQMK-CARINE MUSSKOPF)

02/10/2020, 11:47

Certidão - (JRJQMK-CARINE MUSSKOPF)

02/10/2020, 11:43

Localização Interna - (JRJDOI-DEBORA MOURA DA SILVA)

28/07/2020, 15:52

Remessa Interna para Cálculo - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/07/2020, 11:46

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/07/2020, 11:43

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

07/07/2020, 09:43

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

07/07/2020, 09:09

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

06/07/2020, 10:44

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Petição - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2020, 09:37

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

19/06/2020, 09:29

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

15/06/2020, 08:59

Remessa Interna para Cálculos elaborados - (JRJIJI-MARIA JOSE GOMES DA SILVA)

09/06/2020, 10:14

Certidão - Contadoria - (JRJIJI-MARIA JOSE GOMES DA SILVA)

09/06/2020, 10:12

Localização Interna - (JRJMU7-MARIA LUISA SUN CONSTANTINO GONÇALVES)

29/05/2020, 10:33

Remessa Interna para Cálculo - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/05/2020, 11:46

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

28/05/2020, 11:45

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVAF-VALERIA FERREIRA)

26/05/2020, 18:15

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

13/04/2020, 14:14

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

03/04/2020, 09:31

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/04/2020, 09:19

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

02/04/2020, 09:17

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJVAF-VALERIA FERREIRA)

30/03/2020, 13:21

Juntada - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

15/01/2020, 12:39

Certidão - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

17/10/2019, 13:53

Devolução de Remessa - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

09/08/2019, 12:34

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

05/08/2019, 16:44

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

31/07/2019, 16:46

Localização Interna - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/07/2019, 15:26

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/07/2019, 15:23

Certidão - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

31/07/2019, 15:13

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

09/07/2019, 14:15

Devolução de Remessa - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

09/07/2019, 14:14

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Atender Requisição - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

13/11/2018, 16:35

Reativação de Suspensão - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

13/11/2018, 16:33

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

23/06/2017, 13:59

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

09/06/2017, 12:17

Localização Interna - (JRJRJQ-MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA)

09/06/2017, 12:07

Localização Interna - (JRJECO-EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA)

22/05/2017, 17:34

Localização Interna - (JRJQNL-MAIRA AMANDA DIAS DE LIMA)

10/01/2017, 13:15

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJQNL-MAIRA AMANDA DIAS DE LIMA)

10/01/2017, 13:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQNL-MAIRA AMANDA DIAS DE LIMA)

10/01/2017, 13:00

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

01/12/2016, 17:47

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

01/12/2016, 17:46

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

01/12/2016, 17:45

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

15/04/2016, 12:45

Intimação de Informação de Secretaria - Registro no Sistema - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

15/04/2016, 12:43

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

15/04/2016, 12:41

Reativação de Suspensão - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

15/04/2016, 12:40

Localização Interna - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

08/05/2014, 15:51

Localização Interna - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/11/2013, 17:53

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/11/2013, 17:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

22/11/2013, 17:51

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

21/11/2013, 11:16

Conclusão para Despacho - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

21/11/2013, 11:12

Devolução de Remessa - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

21/11/2013, 11:11

Localização Interna - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

18/09/2013, 16:22

Localização Interna - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

28/11/2012, 13:26

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

28/11/2012, 13:19

Juntada - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

28/11/2012, 13:18

Devolução de Remessa - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

27/11/2012, 17:49

Certidão - (JRJFIX-FLAVIO LINS XAVIER)

27/11/2012, 17:44

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

30/07/2010, 14:01

Localização Interna - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

30/07/2010, 13:13

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

30/07/2010, 12:46

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

30/07/2010, 12:45

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

30/07/2010, 12:44

Devolução de Remessa - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

29/07/2010, 17:26

Localização Interna - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

22/07/2010, 17:18

Localização Interna - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

21/07/2010, 18:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

21/07/2010, 18:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

15/07/2010, 18:19

Juntada - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

13/07/2010, 13:44

Localização Interna - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

08/07/2010, 14:44

Conclusão para Despacho - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

17/06/2010, 13:36

Localização Interna - (JRJHOF-MICHEL ROCHA FERREIRA)

16/06/2010, 17:51

Devolução de Remessa - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

16/06/2010, 17:37

Localização Interna - (JRJECO-EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA)

14/05/2010, 20:08

Localização Interna - (JRJECO-EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA)

14/05/2010, 19:34

Juntada - (JRJECO-EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA)

14/05/2010, 19:28

Juntada - (JRJECO-EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA)

14/05/2010, 19:27

Localização Interna - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

14/05/2010, 10:29

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

14/05/2010, 10:25

Localização Interna - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

30/04/2010, 19:27

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

30/04/2010, 19:24

Localização Interna - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

30/04/2010, 19:21

Localização Interna - (JRJAKZ-ANDREA LIMA DE SOUZA)

30/04/2010, 14:25

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJCIS-MONICA CONCEICAO IRITZ SOUTO)

29/04/2010, 16:58

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

29/04/2010, 14:58

Localização Interna - (JRJJRS-JOAO RICARDO DOS SANTOS ASSIS)

20/04/2010, 16:08

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

20/04/2010, 15:51

Juntada - (JRJAKH-ADRIANA MEISA RODRIGUES ROCHA)

20/04/2010, 15:50

Localização Interna - (JRJJRS-JOAO RICARDO DOS SANTOS ASSIS)

05/04/2010, 13:11

Localização Interna - (JRJMZW-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS)

19/11/2009, 18:25

Localização Interna - (JRJMZW-MARCOS ANTONIO DE ANDRADE DOS SANTOS)

19/11/2009, 18:08

Localização Interna - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

03/08/2009, 19:02

Localização Interna - (JRJIFO-IVANETE FERREIRA DE OLIVEIRA)

31/07/2009, 19:22

Localização Interna - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)

08/05/2009, 15:04

Devolução de Remessa - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)

08/05/2009, 15:03

Localização Interna - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)

28/04/2009, 16:49

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)

28/04/2009, 16:47

Localização Interna - (JRJVAF-VALERIA FERREIRA)

25/03/2009, 19:13

Devolução de Remessa - (JRJMPG-MARIA APARECIDA GOMES MAIO)

24/03/2009, 16:54

Localização Interna - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

17/03/2009, 14:20

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJVMD-VINICIUS MEDEIROS LIMA DANTAS)

17/03/2009, 13:01

Localização Interna - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

03/03/2009, 15:28

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJCRR-CARLOS ROBERTO RATTES COSTA BEVILACQUA)

03/03/2009, 15:25

Localização Interna - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

15/01/2009, 19:44

Conclusão para Despacho - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

15/01/2009, 19:43

Localização Interna - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

07/01/2009, 18:21

Devolução de Remessa - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

07/01/2009, 18:19

Localização Interna - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

17/10/2008, 16:32

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

17/10/2008, 16:31

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

17/10/2008, 16:30

Localização Interna - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

01/10/2008, 16:55

Localização Interna - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

29/09/2008, 12:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

29/09/2008, 12:15

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

29/09/2008, 10:50

Localização Interna - (JRJLSS-LUIS CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA)

24/09/2008, 13:31

Localização Interna - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/09/2008, 13:07

Conclusão para Despacho - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/09/2008, 13:04

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/09/2008, 13:03

Juntada - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

10/09/2008, 13:00

Localização Interna - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

08/09/2008, 18:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJCYP-CLAUDIA ATHAYDE ZUNIGA PEREIRA)

08/09/2008, 18:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJFTM-FATIMA CHRISTINA EVANGELISTA BYRON)

22/08/2008, 15:44

Localização Interna - (JRJNCR-ANA CARLA OLIVEIRA RIBEIRO ROCHA)

19/08/2008, 14:08

Conclusão para Despacho - (JRJIGY-INGEBORG GABRIEL PECLY)

15/08/2008, 16:52

Remessa Interna - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

14/08/2008, 18:37

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJSC-JOCELENE SOARES DE CARVALHO)

14/08/2008, 10:57

PETIÇÃO

•22/07/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:12

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 10:23

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 16:59

PETIÇÃO

•22/07/2025, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 14:12

IMPUGNAÇÃO

•11/03/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 15:23