Cumprimento de sentença 5004066-20.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 5.287,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE AMBAR

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG 082770·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:44

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 09:08

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

04/03/2026, 15:44

Despacho

02/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

02/03/2026, 11:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:23

Todas as movimentações(96)

Juntada de Petição

08/04/2026, 16:44

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

21/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

16/03/2026, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/03/2026, 09:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 11:47

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

06/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

05/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

04/03/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:11

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

04/03/2026, 15:44

Despacho

02/03/2026, 11:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

02/03/2026, 11:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/12/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 16:23

Despacho

24/11/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

12/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

11/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

05/08/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

22/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 14:10

Determinada a intimação

21/07/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/07/2025, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/06/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/06/2025, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

06/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/06/2025, 05:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004066-20.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE AMBAR ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJCAM01

04/06/2025, 07:08

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 07:08

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025

04/06/2025, 07:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2025, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/05/2025, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 20:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2025, 19:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2025, 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

30/04/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

30/04/2025, 14:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

25/04/2025, 06:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

24/04/2025, 18:40

Juntada de Petição

22/04/2025, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/04/2025, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/04/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2025, 14:14

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

11/02/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/01/2025, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/12/2024, 01:04

Juntada de Petição

16/12/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/12/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 05:22

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2024, 07:21

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/11/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/11/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

31/10/2024, 01:04

Juntada de Petição

24/10/2024, 15:26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

17/09/2024, 08:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/09/2024, 05:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2024, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:54

Determinada a intimação

15/08/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 13:14

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/08/2024, 11:24

Decisão interlocutória

14/08/2024, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Decisão interlocutória - 13/08/2024 12:54:01)

14/08/2024, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/05/2024, 08:58

Decisão interlocutória

27/05/2024, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 18:02

Alterado o assunto processual - De: Condomínio - Para: Espécies de títulos de crédito

24/05/2024, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

24/05/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 15:25

PETIÇÃO

•05/08/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 14:10

PETIÇÃO

•20/06/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:11

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 19:11

EXTRATO DE ATA

•05/05/2025, 17:31

SENTENÇA

•03/12/2024, 07:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 08:09