Procedimento Comum Cível 5003774-44.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 89.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

ANTONIO CEZAR CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB/ES 008522·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

28/10/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003774-44.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANTONIO CEZAR CUNHA ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:11

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 17:11

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

28/10/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:41

SENTENÇA

•04/06/2025, 17:11

02/09/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

31/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/06/2025, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003774-44.2024.4.02.5003/ES AUTOR: ANTONIO CEZAR CUNHA ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2025, 17:11

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

11/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/04/2025, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/04/2025, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

27/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/12/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/11/2024, 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/10/2024, 23:59

Determinada a citação

14/10/2024, 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJJUS501J para ESSMT01F)

10/10/2024, 19:18

Juntada de Petição

10/10/2024, 11:05

Declarada incompetência

09/10/2024, 23:24

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:31

Juntada de certidão

09/10/2024, 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS501J)

08/10/2024, 22:19

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 23:24

ANEXO

•08/10/2024, 22:19

ANEXO

•08/10/2024, 22:19

ANEXO

•08/10/2024, 22:19