Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003109-13.2024.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 9.705,66

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Nova Friburgo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:04

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 14:16

Expedição de ofício

18/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 14:15

Expedição de ofício

18/09/2025, 14:15

Todas as movimentações(83)

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/09/2025, 02:04

Baixa Definitiva

24/09/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/09/2025, 11:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:31

24/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 75

23/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/09/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/09/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/09/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 14:16

Expedição de ofício

18/09/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/09/2025, 14:15

Expedição de ofício

18/09/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/09/2025, 09:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/09/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153207-67.2025.4.02.9666/TRF (VANDERLEI DO AMARAL)

31/08/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/07/2025, 09:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

21/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 12:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041464 processada no TRF2 com o no. 51532076720254029666/TRF (VANDERLEI DO AMARAL)

16/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041464 processada no TRF2 com o no. 51532076720254029666/TRF (RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR)

16/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041464

15/07/2025, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/07/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

01/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003109-13.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE: VANDERLEI DO AMARAL ADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 27/06/2025 - Juntado(a)

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

27/06/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/06/2025, 12:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041464

27/06/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

06/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003109-13.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO REQUERENTE: VANDERLEI DO AMARAL ADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 04/06/2025 - PETIÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

04/06/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/06/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:44

Despacho

28/04/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/04/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/04/2025, 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 10:45

Juntada de Petição

10/04/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/03/2025, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/03/2025, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

07/03/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

07/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

05/02/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/01/2025, 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 09:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

20/01/2025, 09:58

Juntada de Petição

20/01/2025, 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/12/2024, 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 14:25

Concedida a gratuidade da justiça

19/12/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 12:54

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 12:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2025, 14:40

SENTENÇA

•05/02/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 14:20