Apelação Cível 5001968-90.2019.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
07/08/2020
Valor da Causa
R$ 75.255,85
Órgão julgador
Gabinete 06
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Partes do Processo
JORGE EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA
CPF
027.***.***-22
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
JOELMA CORDEIRO DE SOUZA
OAB/RJ 189031
·
CPF
009.***.***-17
Mostrar
·
Representa: Autor
YARA COUTO VITORIA
OAB/RJ 066951
·
CPF
417.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
19/05/2023, 14:48
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
19/05/2023, 14:48
Despacho
19/05/2023, 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/05/2023, 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
12/05/2023, 07:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 05:09
Despacho
24/04/2023, 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/04/2023, 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
24/04/2023, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023, 08:22
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Todas as movimentações
(66)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
19/05/2023, 14:48
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
19/05/2023, 14:48
Despacho
19/05/2023, 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
19/05/2023, 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2023, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2023, 16:48
12/05/2023, 07:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/05/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/05/2023, 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023, 05:09
Despacho
24/04/2023, 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
24/04/2023, 16:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
24/04/2023, 16:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/04/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023, 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023, 08:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/03/2023, 14:53
Concedida a tutela provisória
15/03/2023, 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
15/03/2023, 13:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
14/03/2023, 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023, 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023, 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023, 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
24/02/2023, 14:30
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
23/02/2023, 18:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/01/2023, 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 681
19/01/2023, 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/01/2023, 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
11/11/2022, 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2022, 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/11/2022, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/10/2022, 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/10/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022, 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/09/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022, 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022, 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022, 12:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
26/09/2022, 12:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
23/09/2022, 13:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/09/2022, 12:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
26/08/2022, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 743
19/08/2022, 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/08/2022, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/08/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022, 18:57
Deferido o pedido
07/07/2022, 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/07/2022, 17:14
Juntada de Petição
01/07/2022, 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
10/08/2020, 21:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
10/08/2020, 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/08/2020, 16:26
Distribuído por sorteio
07/08/2020, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
15/03/2023, 13:24
ACÓRDÃO
•
24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•
23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•
26/09/2022, 12:33
EXTRATO DE ATA
•
23/09/2022, 12:44
DESPACHO/DECISÃO
•
07/07/2022, 17:14