Embargos de Divergência em Recurso Especial 5043401-23.2022.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5043401-23.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:58

Não conhecido o recurso de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

29/04/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

17/04/2026, 13:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2026, 11:45

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2179440)

13/04/2026, 08:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313861/2026

02/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 313861/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2026

02/04/2026, 18:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1143584/2025 - EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143584 - EDcl no AgInt no REsp 2179440 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 14:10

Embargos de Declaração de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01143584/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179440/RJ

09/03/2026, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2026, 11:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:40

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 14:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2179440)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313861/2026

Protocolizada Petição 313861/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1143584/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1143584 - EDcl no AgInt no REsp 2179440 - Publicação prevista para 12/03/2026

Embargos de Declaração de SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01143584/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179440/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Todas as movimentações(91)

Todos os documentos(22)