Apelação Cível 5019323-33.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB/RJ 104771·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

30/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

07/07/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2023, 11:11

Lavrada Certidão

02/07/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

07/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

30/08/2023, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

30/08/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 11:11

17/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/07/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

07/07/2023, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/07/2023, 11:11

Lavrada Certidão

02/07/2023, 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

07/06/2023, 02:00

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

06/06/2023, 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141

06/06/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

05/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

29/05/2023, 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

29/05/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/05/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/05/2023, 07:50

Juntada de Petição

25/05/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

18/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2023, 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

15/05/2023, 12:25

Sentença confirmada - por unanimidade

12/05/2023, 11:22

Lavrada Certidão

07/05/2023, 17:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>

11/04/2023, 02:00

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

10/04/2023, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2023, 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

04/04/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 05:38

ACÓRDÃO

•15/05/2023, 12:25

EXTRATO DE ATA

•12/05/2023, 11:22