Procedimento Comum Cível 5002636-75.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConstituição de RendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TEONICE PEREIRA FIUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS DE FREITAS

OAB/RJ 123002·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 15:57

Decisão interlocutória

02/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

04/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:02

02/03/2026, 15:57

Decisão interlocutória

02/03/2026, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2025, 23:59

Decisão interlocutória

19/09/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

05/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002636-75.2025.4.02.5110/RJ RELATOR: DÉBORA MALIKI AUTOR: TEONICE PEREIRA FIUZA ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DE FREITAS (OAB RJ123002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 07/05/2025 - CONTESTAÇÃO

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/06/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

24/04/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/03/2025, 23:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJSJM06F)

21/03/2025, 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIG02F para RJSJM08F)

20/03/2025, 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08F para RJNIG02F)

20/03/2025, 18:00

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Constituição de renda

20/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2025, 17:20

Declarada incompetência

20/03/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:34

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 21:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:20