Execução Fiscal 0009604-93.1998.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0009604-93.1998.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Despacho

11/05/2026, 21:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2026, 10:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2025, 10:51

Despacho

25/08/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431

02/07/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:50

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0011991-32.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 256, 258

24/06/2025, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:40

Juntada de Petição

09/06/2025, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

09/06/2025, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

09/06/2025, 19:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 431

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 431

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009604-93.1998.4.02.5001/ES EXECUTADO: COLEGIO NACIONAL LTDA ADVOGADO(A): PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB ES005216) DESPACHO/DECISÃO A União, através da petição do evento 428, DOC1, reitera o pedido para que seja autorizada a alienação do(s) bem(ns) imóvel(is) penhorado(s) e avaliado(s), por intermédio de corretor ou leiloeiro credenciado, no Comprei. Pois bem. Em decisões anteriores, exaradas em diversos executivos fiscais, inclusive no evento 417, DOC1, deferi a alienação do bem imóvel penhorado através do sistema Comprei. Contudo, foi possível verificar, pelo curso daquelas ações, que a alternativa de alienação pelo referido sistema tem sido menos eficaz que a alienação por hasta pública, designada no próprio Juízo. Para além disso, há diligências que precisam ser implementadas antes da alienação, como a constatação e reavaliação do bem penhorado, o que não é feito pela exequente, comprometendo, em muitos casos, o resultado da venda. Diante de tal circunstância, reputo prudente, por ora, manter os atos de expropriação no âmbito deste Juízo, através de leilão a ser designado oportunamente. Sendo assim, deixo de devolver o mandado de reavaliação dos bens à oficial de justiça, considerando que a servidora olvidou-se de diligenciar em relação ao de matricula nº 7.902, conforme terminado na decisão de evento 417, DOC1. Aguarde-se a designação da data do próximo leilão, suspendendo-se o feito, sem baixa na distribuição. Intime-se a exequente para ciência.

05/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 21:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 14:06

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Partes do Processo(18)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 431

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0011991-32.2008.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 256, 258

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 432

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 432

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 431

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 431

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