Embargos à Execução Fiscal 5090811-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.955.670,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LIANE MARIA FREIRE RIBEIRO

CPF

Autor

MARCIO CALVAO MOURA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY RODRIGO MANZUTTI

OAB/RJ 172492·CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória de Mérito

23/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 17:29

Despacho

18/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/06/2025, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090811-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LIANE MARIA FREIRE RIBEIRO ADVOGADO(A): WESLEY RODRIGO MANZUTTI (OAB RJ172492) EMBARGANTE: MARCIO CALVAO MOURA ADVOGADO(A): WESLEY RODRIGO MANZUTTI (OAB RJ172492) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos embargantes, por 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada, e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão. Intime-se. Rio de Janeiro, 04/06/2025

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:57

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:57

Todas as movimentações(41)

Decisão interlocutória de Mérito

23/03/2026, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 20:08

21/10/2025, 17:29

Despacho

18/08/2025, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

24/06/2025, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090811-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LIANE MARIA FREIRE RIBEIRO ADVOGADO(A): WESLEY RODRIGO MANZUTTI (OAB RJ172492) EMBARGANTE: MARCIO CALVAO MOURA ADVOGADO(A): WESLEY RODRIGO MANZUTTI (OAB RJ172492) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista aos embargantes, por 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada, e para que também especifique as provas que ainda pretende produzir, sob pena de preclusão. Intime-se. Rio de Janeiro, 04/06/2025

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 16:57

Decisão interlocutória

04/06/2025, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/05/2025, 23:59

Despacho

21/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/05/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:37

Juntada de Petição

13/05/2025, 14:16

Juntada de Petição

13/05/2025, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 12/03/2025 13:04:11)

12/03/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/12/2024, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

07/12/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/11/2024, 14:05

Determinada a intimação

06/11/2024, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2024, 22:31

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:55

Juntada de Petição

06/11/2024, 09:53

Distribuído por dependência - Número: 01041284320164025101/RJ

06/11/2024, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 22:31