Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
05/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
28/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
27/08/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/08/2025, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025, 14:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025, 14:11
Conclusos para julgamento
15/08/2025, 13:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134, 135, 136, 138 e 139
06/08/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
01/08/2025, 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
21/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139
15/07/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
14/07/2025, 11:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 139
14/07/2025, 02:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/07/2025, 00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025, 14:08
Julgado procedente o pedido
11/07/2025, 14:08
Conclusos para julgamento
17/06/2025, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/06/2025, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
15/06/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
06/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/06/2025, 02:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025, 01:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075363-30.2023.4.02.5101/RJ
EMBARGANTE: RADIO MONTE DA GAVEA LTDA
ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas.
Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento", podendo, ainda, a rotina para o cadastramento de advogados ser encontrada detalhadamente junto ao link https://www.jfrj.jus.br/sites/default/files/SAJ/procuracao_reu.pdf.
Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria os seus signatários, que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado.
Na sequência, nada mais requerido, venham-me os autos conclusos para sentença.
05/06/2025, 00:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 16:58
Determinada a intimação
04/06/2025, 16:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
01/06/2025, 13:49
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 15:40
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025, 11:41
Juntada de Petição
20/05/2025, 18:23
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2025, 12:43
Ato ordinatório praticado
20/05/2025, 12:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/05/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/05/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025, 13:50
Determinada a intimação
29/04/2025, 13:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088112620244020000/TRF2
15/04/2025, 20:21
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/04/2025, 18:39
Juntada de Petição
09/04/2025, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/04/2025, 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
03/04/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025, 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2025, 15:23
Determinada a intimação
24/03/2025, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/03/2025, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/03/2025, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/03/2025, 01:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025, 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025, 12:58
Determinada a intimação
17/03/2025, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025, 20:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025, 19:55
Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/02/2025, 19:42
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
24/02/2025, 08:32
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025, 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/02/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/02/2025, 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025, 18:03
Determinada a intimação
05/02/2025, 18:03
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/09/2024, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024, 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2024, 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024, 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024, 12:26
Determinada a intimação
09/09/2024, 12:26
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024, 12:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088112620244020000/TRF2
28/06/2024, 06:26
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 64 Número: 50088112620244020000/TRF2
27/06/2024, 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/06/2024, 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2024, 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/06/2024, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 17:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/05/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/05/2024, 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024, 17:11
Determinada a intimação
15/05/2024, 17:11
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024, 13:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
03/04/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/04/2024, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2024, 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/04/2024, 07:42
Juntada de Petição
23/03/2024, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
23/03/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 39, 40, 42 e 43
21/03/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/03/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2024, 01:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2024, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024, 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024, 15:12
Determinada a intimação
11/03/2024, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024, 09:11
Juntada de Petição
08/03/2024, 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2024, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024, 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024, 10:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024, 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/02/2024, 16:25
Determinada a intimação
21/02/2024, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024, 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024, 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024, 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/12/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023, 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023, 14:54
Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2023, 14:54
Juntada de Petição
14/12/2023, 16:31
Conclusos para julgamento
02/11/2023, 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2023, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023, 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023, 11:27
Juntada de Petição
12/09/2023, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/08/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023, 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023, 12:24
Determinada a intimação
04/08/2023, 12:24
Juntada de certidão
01/08/2023, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 17:35
Distribuído por dependência - Número: 05040136920074025101/RJ