Execução Fiscal 5043697-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.752,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CEREALISTA ALIANCA R.M. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO

OAB/RJ 093249·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL COSME FREITAS LOPES

OAB/RJ 159000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

25/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2025, 15:27

Expedição de ofício

12/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 08:27

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

23/09/2025, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/09/2025, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

02/09/2025, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 16:58

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legal

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25/08/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 93

22/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/08/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/08/2025, 15:27

Expedição de ofício

12/08/2025, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

06/06/2025, 08:27

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043697-79.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CEREALISTA ALIANCA R.M. LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES (OAB RJ159000) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO (OAB RJ093249) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da Exequente (evento 76, PET1) ao pedido da Executada (evento 51, PET1) de devolução do montante bloqueado via Sistema SISBAJUD (evento 15, TERMOPENH1), diante do adimplemento da dívida (evento 36, PET1), conforme sentença de extinção (evento 38, SENT1), oficie-se à CEF para efetuar a transferência bancária para a conta da Executada, utilizando-se dos dados informados no evento 51. Após a vinda do comprovante da providência, dê-se vista à Executada para ciência. Em seguida, consumada a operação bancária e nada mais requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 16:58

Determinada a intimação

04/06/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 08:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

28/11/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2024, 16:30

Determinada a intimação

25/11/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

18/11/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 11:14

Juntada de Petição

11/11/2024, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 16:41

Determinada a intimação

08/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

31/10/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024, 01:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/09/2024, 11:00

Determinada a intimação

27/09/2024, 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de peças digitalizadas - 20/08/2024 16:03:34)

12/09/2024, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 02/08/2024 16:24:40)

02/08/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/07/2024, 01:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

01/07/2024, 17:43

Juntada de Petição

21/06/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

23/05/2024, 07:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/05/2024, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 15:34

Transitado em Julgado

09/05/2024, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

09/05/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2024, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/04/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2024, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2024, 15:18

Determinada a intimação

25/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 17:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/04/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/03/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/03/2022, 16:37

Determinada a intimação

07/03/2022, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2022, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 14:40

Juntada de Petição

22/11/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/10/2021, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021, 10:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

14/10/2021, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

09/10/2021, 01:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

23/09/2021, 16:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/09/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/08/2021, 23:59

Juntado(a)

25/08/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 11:49

Decisão interlocutória

13/08/2021, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2021, 11:17

Juntada de Petição

11/08/2021, 16:27

Juntado(a)

06/08/2021, 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

23/07/2021, 17:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

15/06/2021, 15:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/06/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 10:22

Determinada a citação

02/06/2021, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2021, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 15:34

SENTENÇA

•05/04/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 17:22