Apelação Cível 0059133-72.1998.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.225.372,94

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACEUTICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANI GOBBI MARCHESI

CPF·Representa: Autor

ADRIANO PINTO MACHADO

OAB/RJ 077188·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

06/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/03/2026, 15:24

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

06/04/2026, 10:36

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2026

06/04/2026, 10:36

Juntada de certidão

06/04/2026, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/03/2026, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•19/03/2026, 15:24

EXTRATO DE ATA

•16/03/2026, 20:21

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2026, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2026, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/03/2026, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

20/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2026, 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2026, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/03/2026, 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

17/03/2026, 18:45

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2026, 20:21

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 25/02/2026 15:56:31)

25/02/2026, 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/03/2026 00:00 a 16/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 103

25/02/2026, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

11/12/2025, 15:54

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00<br>Sequencial: 69<br>

11/12/2025, 15:53

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2025<br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b>

27/11/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2025

26/11/2025, 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2025 00:00 a 16/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 69

26/11/2025, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

26/11/2025, 16:27

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2025, 18:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/11/2025, 13:49