Procedimento Comum Cível 5003240-05.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003240-05.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

12/09/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/09/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 18:47

Despacho

04/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50032400520214025101

04/09/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NESKLIN FARMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA FREITAS RISSI (OAB SP173437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003240-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

17/03/2022, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

17/03/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/02/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

21/02/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:47

SENTENÇA

•18/01/2022, 17:34

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50032400520214025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

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