Apelação Cível 0184738-42.2016.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RACHEL ALVES QUEIROZ

CPF

Reu

ISIS DO NASCIMENTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

GERALDO GOMES DE OLIVEIRA FILHO

OAB/RJ 203831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

16/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/12/2022, 09:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/12/2022, 16:59

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

16/03/2023, 15:28

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

16/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/03/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Documentos

PETIÇÃO

•01/02/2023, 11:17

ACÓRDÃO

•31/12/2022, 09:38

11/02/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/02/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

19/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/01/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

31/12/2022, 09:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/12/2022, 16:59

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/11/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

24/10/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2022, 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

21/10/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

21/10/2022, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/10/2022, 12:39

Juntado(a)

29/09/2022, 15:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

03/03/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/03/2021, 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/02/2021, 16:51

Vista ao MP

18/02/2021, 15:25

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

18/02/2021, 15:25

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 20:52

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 15:25