Execução Fiscal 5008937-65.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 83.834,69

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RENOVARE ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018295-31.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

06/03/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

04/03/2026, 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

11/12/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2025, 09:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

08/12/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:35

Decisão interlocutória

01/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 01:04

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018295-31.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

06/03/2026, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

04/03/2026, 20:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

11/12/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/12/2025, 09:43

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2026, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 17:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182953120254020000/TRF2

08/12/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/12/2025, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/12/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:35

Decisão interlocutória

01/12/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008937-65.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENOVARE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 16:16

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:41

Juntada de Petição - RENOVARE ENGENHARIA LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)

26/03/2025, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/03/2025, 23:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/02/2025, 08:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/02/2025, 11:32

Despacho

06/02/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

04/02/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:11