Execução Fiscal 5013316-49.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 55.346,67
Órgão julgador
Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA
CNPJ
27.***.***.0001-02
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Reu
Advogados / Representantes
RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO
CPF
056.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO
CPF
139.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ALESSANDRO DA SILVA LIMA
OAB/RJ 124199
·
CPF
021.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2026, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2025, 18:12
Determinada a intimação
18/12/2025, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2025, 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2025, 16:30
Juntado(a)
27/11/2025, 16:30
Despacho
17/11/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025, 16:53
Ver todas as movimentações (39)
Todas as movimentações
(39)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/01/2026, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2025, 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/12/2025, 18:12
Determinada a intimação
18/12/2025, 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2025, 18:07
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/12/2025, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/12/2025, 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2025, 16:30
Juntado(a)
27/11/2025, 16:30
Despacho
17/11/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
17/11/2025, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
29/07/2025, 02:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025, 16:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025, 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025, 12:56
Decisão interlocutória
27/07/2025, 12:56
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 15:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/06/2025, 11:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013316-49.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TNRIO CONTROLADORA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.
05/06/2025, 00:00
Determinada a intimação
04/06/2025, 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2025, 17:04
Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025, 16:04
Juntada de Petição
01/04/2025, 11:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/03/2025, 15:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025, 13:33
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025, 15:43
Despacho
14/02/2025, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 12:44
Distribuído por sorteio
13/02/2025, 19:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2025, 18:07
DESPACHO/DECISÃO
•
17/11/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•
27/07/2025, 12:56
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2025, 17:04
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2025, 14:23