Execução Fiscal 5023166-30.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 178.153,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BALCAO CIDADE DE DEUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BARRETO GEMINIANI

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA

OAB/RJ 224404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:37

Juntado(a)

08/05/2026, 16:37

Decisão interlocutória

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

23/03/2026, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

25/11/2025, 20:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

23/10/2025, 23:53

Juntada de Petição

09/09/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50104678120254020000/TRF2

29/07/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2025, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2025, 06:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:37

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:52

08/05/2026, 16:37

Decisão interlocutória

16/04/2026, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

23/03/2026, 21:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

25/11/2025, 20:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50104678120254020000/TRF2

23/10/2025, 23:53

Juntada de Petição

09/09/2025, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50104678120254020000/TRF2

29/07/2025, 11:19

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2025, 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/07/2025, 06:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

04/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:52

Decisão interlocutória

03/07/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/07/2025, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/06/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023166-30.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BALCAO CIDADE DE DEUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) DESPACHO/DECISÃO À parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade oposta, conforme petição e documentos retro. Ressalte-se que, se desejar, a parte excipiente deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia do processo administrativo ou demonstrar que tentou acessar o feito e não obteve sucesso, pois a regra é a publicidade do processo administrativo, nos termos do art. 41 da LEF. Após, voltem conclusos para decisão.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 15:58

Juntada de Petição

02/04/2025, 16:02

Juntada de Petição - BALCAO CIDADE DE DEUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (RJ095235 - VIVIANE CORREA)

02/04/2025, 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/03/2025, 17:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/03/2025, 13:15

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/03/2025, 19:12

Despacho

18/03/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 19:13

Distribuído por sorteio

17/03/2025, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2025, 10:58