Procedimento do Juizado Especial Cível 5001748-13.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 54.851,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MAGNA FERREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ELISA BRAGA SOUZA

CPF

Reu

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ELISANGELA MARTINS BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL CAMPOS MARQUES

OAB/RJ 162358·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL CAMPOS MARQUES

OAB/RJ 162358·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

CAROLINA GODOY LEITE

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:22

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 14:54

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/03/2026, 19:15

Despacho

04/03/2026, 05:58

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

09/01/2026, 16:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

24/11/2025, 16:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/11/2025, 17:01

Determinada a intimação

31/10/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 14:36

Todas as movimentações(76)

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:22

Juntada de Petição

10/04/2026, 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

09/04/2026, 20:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

09/03/2026, 14:54

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 05:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 17:35

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04/03/2026, 19:15

Despacho

04/03/2026, 05:58

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

02/03/2026, 15:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

26/02/2026, 19:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

09/01/2026, 16:37

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63

15/12/2025, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

24/11/2025, 16:39

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/11/2025, 17:01

Determinada a intimação

31/10/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2025, 14:36

Juntada de Petição

23/09/2025, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

23/09/2025, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

25/08/2025, 16:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

19/08/2025, 00:23

Despacho

11/08/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 22:53

Juntada de Petição

15/07/2025, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

09/07/2025, 23:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

23/06/2025, 15:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

18/06/2025, 23:48

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

06/06/2025, 02:07

Determinada a intimação

05/06/2025, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001748-13.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: MAGNA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO(A): GABRIEL CAMPOS MARQUES (OAB RJ162358) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação contida na certidão retro, intime-se a Parte Autora para que no prazo de 10 (dez) dias forneça novo endereço para a citação da ré menor ELISA BRAGA SOUZA. Fornecido endereço diverso, expeça-se o expediente competente.

05/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2025, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2025, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 16:37

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

17/03/2025, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

17/03/2025, 16:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2025, 09:55

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/03/2025, 14:54

Determinada a citação

27/02/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2025, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2025, 16:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

16/01/2025, 16:29

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/12/2024, 18:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2024, 16:22

Determinada a intimação

24/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/07/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/07/2024, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/07/2024, 12:36

Determinada a intimação

23/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 11:23

Juntada de Petição

20/05/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/05/2024, 23:59

Determinada a intimação

30/04/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 20:43

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 02:47

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:05

OUTROS

•29/04/2025, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 20:43