Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025, 23:59
Conclusos para julgamento
13/08/2025, 17:07
Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025, 14:00
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 12/08/2025 14:00. Refer. Evento 50
12/08/2025, 16:37
Juntada de Petição
11/08/2025, 20:26
Determinada a intimação
08/08/2025, 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/08/2025, 15:53
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025, 15:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/08/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025, 14:40
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 12/08/2025 14:00
14/07/2025, 14:40
Determinada a intimação
14/07/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025, 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2025, 14:40
Juntada de Petição
14/07/2025, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025, 11:48
Juntada de Petição
10/07/2025, 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/06/2025, 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/06/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025, 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025, 19:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007738-91.2024.4.02.5117/RJ
AUTOR: LARISSA MAGALHAES DE MACEDO
ADVOGADO(A): VALERIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ160682)
DESPACHO/DECISÃO
Designo audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 15 de julho de 2025, às 15h, a realizar-se na sala de audiências da 5ª Vara Federal de São Gonçalo, com endereço na Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto - São Gonçalo, para comprovação da dependência econômica da parte Autora.
As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente ao ato, com 20 minutos de antecedência.
Na audiência, as partes poderão produzir demais provas que julguem necessárias ao deslinde do feito. As partes poderão arrolar até 3 (três) testemunhas, na forma do art. 34 da Lei nº 9.099/95, as quais deverão estar cientes de que serão compromissadas perante o Juízo a falar a verdade, sob pena de enquadramento no artigo 342 do Código Penal.
As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar o rol de testemunhas, com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento, independentemente de intimação judicial, na forma do art. 455, caput, do CPC, munidas de documento de identificação e CPF.
Intimem-se.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025, 17:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 15/07/2025 15:00
04/06/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/06/2025, 17:12
Determinada a intimação
04/06/2025, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025, 12:41
Juntada de Petição
07/04/2025, 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025, 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/03/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025, 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025, 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025, 23:46
Ato ordinatório praticado
06/03/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 10
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025, 15:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025, 14:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MIGUEL MACEDO DE SOUZA - NORMAL
17/01/2025, 14:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIGUEL MACEDO DE SOUZA - EXCLUÍDA
17/01/2025, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão