Execução Fiscal 5037021-81.2022.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

19/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2025, 17:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 16:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2025, 16:13

Juntada de Petição

26/06/2025, 15:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/09/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024, 10:42

Despacho

19/09/2024, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 09:51

Juntada de Petição

25/07/2024, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/07/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/07/2024, 15:45

Determinada a intimação

03/07/2024, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50370218120224025101/TRF2

30/04/2024, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLAVIO DIAS DE CASTRO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão. Apelação Cível Nº 5037021-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: FLAVIO DIAS DE CASTRO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5037021-81.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

31/05/2022, 18:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

31/05/2022, 18:56

Despacho

30/05/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 09:15

Alterado o assunto processual

27/05/2022, 09:14

Juntada de Petição

23/05/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2022, 16:23

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

20/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 13:42

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 11:22

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 09:59

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

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