Cumprimento de sentença 5016924-34.2021.4.02.5121 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCorreção Monetária de Benefício pago com atrasoReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELDER CARLOS DE MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MARTINS DA COSTA

OAB/RJ 208524·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158889-03.2025.4.02.9666/TRF (ELDER CARLOS DE MORAES)

31/08/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/08/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036523 processada no TRF2 com o no. 51588890320254029666/TRF (ELDER CARLOS DE MORAES)

31/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036523

02/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

26/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(189)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

11/09/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 186

02/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 11:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:18

01/09/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158889-03.2025.4.02.9666/TRF (ELDER CARLOS DE MORAES)

31/08/2025, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/08/2025, 01:14

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

04/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 180

01/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/07/2025, 15:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510036523 processada no TRF2 com o no. 51588890320254029666/TRF (ELDER CARLOS DE MORAES)

31/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510036523

02/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

26/06/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/06/2025, 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

14/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

06/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016924-34.2021.4.02.5121/RJ RELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA REQUERENTE: ELDER CARLOS DE MORAES ADVOGADO(A): IVAN MARTINS DA COSTA (OAB RJ208524) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 04/06/2025 - Juntado(a)

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

04/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/06/2025, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510036523

04/06/2025, 17:16

Determinada a intimação

12/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 16:47

Juntada de Petição

28/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

15/04/2025, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

07/04/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 12:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

26/03/2025, 18:02

Juntada de Petição

21/03/2025, 19:10

Determinada a intimação

21/03/2025, 16:17

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

21/03/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/02/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

15/02/2025, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/02/2025, 21:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/01/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/01/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/12/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

22/11/2024, 16:04

Determinada a intimação

22/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

23/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

15/10/2024, 05:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 21:21

Determinada a intimação

04/10/2024, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2024, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 14:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

20/07/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

11/07/2024, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

09/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 17:35

Juntada de Petição

24/06/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/06/2024, 21:11

Determinada a intimação

12/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/06/2024, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

25/04/2024, 21:58

Determinada a intimação

25/04/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

23/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/03/2024, 15:54

Determinada a intimação

19/03/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 17:08

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024

23/02/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

23/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/01/2024, 17:38

Julgado procedente em parte o pedido

23/01/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/10/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

29/09/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

20/09/2023, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2023, 20:59

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023, 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

27/07/2023, 20:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

05/07/2023, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 04/07/2023 15:38:06)

05/07/2023, 14:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/06/2023, 17:20

Determinada a intimação

28/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

22/05/2023, 22:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

18/04/2023, 18:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/04/2023, 21:39

Determinada a intimação

28/03/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 16:23

Juntada de Petição

23/03/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/03/2023, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2023, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

11/02/2023, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/02/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/01/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/01/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:02

Determinada a intimação

17/01/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/01/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2023, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

10/01/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/11/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 16:44

Determinada a intimação

08/11/2022, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 17:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

11/10/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/10/2022, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/09/2022, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2022, 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/09/2022, 15:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/09/2022, 14:45

Determinada a intimação

14/09/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/09/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2022, 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/08/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/08/2022, 12:26

Determinada a intimação

16/08/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/07/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/07/2022, 16:08

Determinada a intimação

05/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/06/2022, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/06/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/05/2022, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/02/2022, 01:18

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/01/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/01/2022, 14:52

Juntada de Petição

22/12/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2021, 23:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/12/2021, 23:59

Determinada a citação

26/11/2021, 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/11/2021, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 16:40

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:36

IMPUGNAÇÃO

•07/02/2025, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 21:11

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:36

IMPUGNAÇÃO

•07/02/2025, 21:14

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2025, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•23/01/2024, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2023, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 12:56