Execução Fiscal 5010371-02.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.471,81

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

WAGNER PEREIRA REPRESENTACOES SC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/07/2025, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 16:50

Juntado(a)

08/07/2025, 16:50

Despacho

05/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:06

Juntado(a)

02/04/2025, 17:06

Despacho

02/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:31

Todas as movimentações(77)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/04/2026, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 06:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/08/2025, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:48

11/07/2025, 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 16:50

Juntado(a)

08/07/2025, 16:50

Despacho

05/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/04/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 17:06

Juntado(a)

02/04/2025, 17:06

Despacho

02/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/01/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/01/2025, 13:23

Juntado(a)

09/01/2025, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2025, 11:57

Despacho

05/12/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/09/2024, 09:21

Determinada a intimação

16/09/2024, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/07/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/07/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:11

Determinada a intimação

03/07/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 16:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50103710220194025101/TRF2

30/04/2024, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: WAGNER PEREIRA REPRESENTACOES SC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de DEZEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5010371-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: WAGNER PEREIRA REPRESENTACOES SC LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5010371-02.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

14/11/2021, 22:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

14/11/2021, 22:29

Despacho

11/11/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021, 14:16

Alterado o assunto processual

11/11/2021, 13:52

Juntada de Petição

28/10/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021, 09:31

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

27/10/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 13:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2021, 13:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

31/01/2020, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

31/01/2020, 01:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/01/2020, 09:15

Juntado(a)

22/01/2020, 00:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2020, 00:32

Despacho/Decisão - de Expediente

13/01/2020, 21:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2020, 09:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

23/08/2019, 01:05

Juntada de Petição

11/07/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/07/2019, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2019, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

09/07/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

15/06/2019, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

14/05/2019, 19:28

Intimação por Edital

09/05/2019, 16:32

Expedido Edital - citação

09/05/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

09/05/2019, 08:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/05/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2019, 17:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

03/05/2019, 17:38

Juntada de Petição

03/05/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/05/2019, 09:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2019, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2019, 21:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2019, 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

01/04/2019, 18:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

15/03/2019, 12:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/02/2019, 12:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/02/2019, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 12:55

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:12

SENTENÇA

•27/10/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2019, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 15:40