Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 14:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/04/2026, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
13/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
12/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 16:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2026, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 16:04
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 15:43
Despacho
11/03/2026, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 16:54
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/10/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2025, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2025, 18:32
Documentos
SENTENÇA
•11/03/2026, 16:04
DESPACHO/DECISÃO
•11/03/2026, 15:12
13/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
12/03/2026, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 16:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
11/03/2026, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2026, 16:04
Conclusos para julgamento
11/03/2026, 15:43
Despacho
11/03/2026, 15:12
Conclusos para decisão/despacho
15/12/2025, 16:54
Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/10/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/10/2025, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2025, 18:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/10/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/10/2025, 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2025, 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2025, 10:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/08/2025, 02:09
Decisão interlocutória
12/08/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025, 15:47
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 25/07/2025 Número de referência: 1357355
25/07/2025, 06:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025, 13:10
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 18:35
Decisão interlocutória
15/07/2025, 18:35
Juntada de certidão
15/07/2025, 14:03
Conclusos para decisão/despacho
08/06/2025, 19:27
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025, 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025, 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025, 15:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005608-45.2025.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: IVAN FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)
ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)
ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)
ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)
ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)
ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)
ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)
ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)
ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda proposta por Ivan Ferreira da Silva em face da União Federal, na qual pleiteia o cumprimento individual de título formado em demanda coletiva originária dos autos do processo nº 5081465-10.2019.4.02.5101, que tramitou perante o Juízo da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC):
- juntar declaração de hipossuficiência, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça;
- trazer aos autos cópia de comprovante de residência, em seu nome, preferencialmente uma conta de luz, gás, telefone, cartão de crédito, água ou correspondência bancária, emitido até 3 meses antes da propositura da ação, com data de emissão visível, para comprovação do domicílio.
Após, venham os autos conclusos.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025, 17:35
Decisão interlocutória
04/06/2025, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025, 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025, 12:06
Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJSJM05F)
27/03/2025, 16:47
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/03/2025, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025, 17:32
Despacho
26/03/2025, 17:32
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 12
26/03/2025, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025, 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 13:51
Despacho
03/02/2025, 13:51
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4