Apelação / Remessa Necessária 5010367-62.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.439,91

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

MATRIX REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MARCELO SILVA SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO

CPF·Representa: Autor

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF·Representa: Réu

ANA TAMLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/12/2023, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

19/12/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

14/10/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2023, 19:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 15:03

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

19/12/2023, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

19/12/2023, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

Documentos

ACÓRDÃO

•14/10/2023, 19:19

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 15:03

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

14/10/2023, 19:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/10/2023, 19:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/09/2023, 15:03

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

24/08/2023, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/08/2023, 17:43

Recebidos os autos

20/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/08/2023, 13:16

Retirado de pauta

02/05/2023, 15:52

Juntada de Petição

14/04/2023, 16:03

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023

10/04/2023, 21:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

10/04/2023, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/04/2023, 21:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

31/03/2023, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

19/05/2022, 16:21

Juntada de certidão

19/05/2022, 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

18/05/2022, 16:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/05/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/04/2022, 15:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/04/2022, 15:17

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 15:02