Execução Fiscal 5000837-92.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 41.607,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

VILMAR DOS ANJOS BARROS

OAB/RJ 148411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado

25/09/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/06/2025, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000837-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB RJ148411) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 467,26, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado

25/09/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/06/2025, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:16

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/06/2025, 22:49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000837-92.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A): VILMAR DOS ANJOS BARROS (OAB RJ148411) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 467,26, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/05/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/05/2025, 15:02

Expedição de ofício

21/05/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2025, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/03/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

18/02/2025, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2025, 15:11

Determinada a intimação

04/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2025, 11:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5083551-12.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 14, 23

04/02/2025, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50835511220234025101/RJ

26/06/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/08/2023, 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

19/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 01:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/08/2023, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/08/2023, 13:20

Determinada a intimação

04/08/2023, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 13:08

Juntada de Petição

04/08/2023, 00:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50835511220234025101

04/08/2023, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 17:34

Decisão interlocutória

31/07/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/07/2023, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 08:57

Determinada a intimação

12/07/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/07/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:35

Juntada de Petição

04/07/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/06/2023, 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2023, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023, 13:54

Determinada a intimação

10/04/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 12:49

Juntada de peças digitalizadas

10/04/2023, 12:48

Juntada de Petição

21/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2023, 17:20

Determinada a intimação

07/03/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 16:46

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/01/2023, 06:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/01/2023, 18:36

Despacho

09/01/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:44

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:12

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:34

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:20

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/05/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 11:44

SENTENÇA

•04/02/2025, 11:12

ACÓRDÃO

•04/02/2025, 11:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:34

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

PETIÇÃO

•14/07/2023, 08:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 17:28