Cumprimento de sentença 5074204-86.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 79.667,68

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FABIO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

CAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183

03/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

06/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:53

Despacho

24/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1819516

24/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 168

05/11/2025, 03:16

Todas as movimentações(189)

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

05/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 14:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:53

03/04/2026, 14:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2026, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

06/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 179

25/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:53

Despacho

24/02/2026, 15:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1819516

24/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

13/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 168

05/11/2025, 03:16

Juntada de Petição

02/11/2025, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

26/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

21/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 167

20/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 15:25

Despacho

17/10/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:14

Juntada de peças digitalizadas

16/10/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

10/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

02/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

01/10/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2025, 13:46

Decisão interlocutória

30/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

01/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

06/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

05/06/2025, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

05/06/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

05/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147

05/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074204-86.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, indefiro os pedidos constantes no evento 113, PET1, haja vista que já foram efetuados no evento 76, SISBAJUD1, evento 86, RENAJUD1, evento 98, CNIB1 e evento 106, SERASA1. Deixo de apreciar o requisitado pelos advogados BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO e RUBEM RIBEIRO CÉSAR DE OLIVEIRA no evento 117, TERMREN1, tendo em vista que a questão foi dirimida na instância recursal, conforme processo 5013340-25.2023.4.02.0000/TRF2, evento 48, DESPADEC1. Quanto ao requerido no evento 136, PET1, intime-se a CEF para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos a planilha atualizada de débitos do executado, conforme estabelece o art. 524 do CPC. Por conseguinte, torno sem efeito a decisão no evento 140, DESPADEC1. Com a juntada da planilha, venham os autos conclusos para efetivação da consulta SISBAJUD. Outrossim, considerando que o executado, após citação válida (evento 55, CERT1) e renúncia dos patronos (evento 72, TERMODESCPENH1), não foi localizado para intimação pessoal, embora intimado por edital para regularizar a representação processual (processo 5013340-25.2023.4.02.0000/TRF2, evento 41, EDITAL1), e permanecendo sem representação processual, sendo revel, nomeio a Defensoria Pública da União como curadora especial do réu, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC. Intime-se a DPU para ciência e manifestação.

05/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

04/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

09/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/04/2025, 07:07

Decisão interlocutória

28/04/2025, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/02/2025, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

27/11/2024, 01:12

Juntada de Petição

18/11/2024, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

13/11/2024, 05:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/11/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

22/10/2024, 02:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

18/09/2024, 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

16/07/2024, 13:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

18/03/2024, 12:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

23/02/2024, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

27/10/2023, 14:47

Juntada de Petição

25/10/2023, 23:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/10/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

10/10/2023, 01:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/10/2023, 13:21

Juntada de Petição

09/10/2023, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

27/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/09/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/09/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 96

22/09/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2023, 14:20

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

19/09/2023, 10:21

Decisão interlocutória

18/09/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 14:52

Juntada de Petição

18/09/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/09/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:41

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/09/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 16:24

Decisão interlocutória

13/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:48

Juntada de Petição

13/09/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

07/09/2023, 01:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50133402520234020000/TRF2

06/09/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/08/2023, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

30/08/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 11:58

Decisão interlocutória

29/08/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:47

Juntada de Petição

29/08/2023, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 77 Número: 50133402520234020000/TRF2

24/08/2023, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/08/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 13:45

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 13:44

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 14:51

Decisão interlocutória

10/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

09/08/2023, 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/08/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/08/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023, 14:42

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/07/2023, 12:09

Decisão interlocutória

11/07/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/06/2023, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 10:25

Juntada de Petição

07/06/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/06/2023, 10:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

31/05/2023, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 12:10

Juntada de Petição

30/05/2023, 22:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2023, 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

02/05/2023, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2023, 13:05

Decisão interlocutória

17/04/2023, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 12:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

29/03/2023, 13:04

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/03/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

25/02/2023, 01:05

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/02/2023, 13:46

Decisão interlocutória

22/02/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2023, 20:40

Juntada de certidão

21/02/2023, 20:39

Juntada de Petição

21/02/2023, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/01/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

29/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2023, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/01/2023, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

14/12/2022, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

30/11/2022, 18:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

29/11/2022, 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

29/11/2022, 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

29/11/2022, 16:38

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

28/11/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 10:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

09/11/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

09/11/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

09/11/2022, 14:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

09/11/2022, 14:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

08/11/2022, 15:33

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:17

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:16

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/11/2022, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2022, 09:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/10/2022, 01:14

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 15:17

Despacho

26/10/2022, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:50

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2022, 11:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

06/10/2022, 18:38

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2022, 17:42

Intimado em Secretaria

03/10/2022, 15:30

Juntado(a)

03/10/2022, 15:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/10/2022, 12:30

Decisão interlocutória

28/09/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 08:37

Juntada de certidão

26/09/2022, 08:36

Distribuído por sorteio

24/09/2022, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:22

PETIÇÃO

•30/05/2023, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 12:19

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 13:22

PETIÇÃO

•30/05/2023, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2023, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 17:19