Procedimento Comum Cível 5049993-15.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5049993-15.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049993-15.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIOLA MARCAL GOMES ADVOGADO(A): GISELE LOPES DA SILVA CARDOSO (OAB RJ237365) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Despesas processuais pela parte autora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC. Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:02

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 18:02

Juntada de peças digitalizadas

04/06/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 16:59

Documentos

SENTENÇA

•04/06/2025, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:49

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para julgamento

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