Execução Fiscal 5072344-21.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5072344-21.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 21:01

Despacho

10/09/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 17:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50723442120204025101/TRF2

10/09/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA APELADO: JOSE HELIO DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 2.º ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5072344-21.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 183) RELATORA: Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO

05/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

10/03/2025, 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/03/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/12/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2024, 18:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 21:01

SENTENÇA

•11/12/2024, 18:59

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