Execução Fiscal 0013989-36.2016.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 57.470,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

VIVIANE SILVA LACERDA

OAB/RJ 185502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2025, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013989-36.2016.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) DESPACHO/DECISÃO informar sobre a eventual quitação da dívida. Lado outro, a Exequente deverá declinar a data exata de eventual rescisão do parcelamento, então devendo também já manifestar o prosseguimento pretendido.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:52

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/08/2023, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 17:55

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/06/2025, 01:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/06/2025, 17:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

06/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 14:01

05/06/2025, 16:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

05/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013989-36.2016.4.02.5104/RJ EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): VIVIANE SILVA LACERDA (OAB RJ185502) DESPACHO/DECISÃO informar sobre a eventual quitação da dívida. Lado outro, a Exequente deverá declinar a data exata de eventual rescisão do parcelamento, então devendo também já manifestar o prosseguimento pretendido.

05/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025, 17:52

Determinada a intimação

04/06/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2025, 06:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF06S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

25/03/2024, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/08/2023, 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2023, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/05/2023, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/05/2023, 20:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/05/2023, 11:15

Determinada a intimação

09/05/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 04:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/03/2023, 04:24

Determinada a intimação

11/03/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2023, 16:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/03/2023, 16:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/06/2019, 18:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

29/04/2019, 15:48

Devolução de Remessa - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

29/04/2019, 15:47

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

14/12/2018, 11:36

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

10/12/2018, 13:09

Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

10/12/2018, 13:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

10/12/2018, 13:07

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/12/2018, 12:35

Devolução de Remessa - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

06/12/2018, 12:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/07/2018, 11:57

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

12/07/2018, 15:55

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

25/05/2018, 12:27

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

22/05/2018, 13:57

Juntada

22/11/2017, 13:32

Juntada

25/10/2017, 16:21

Juntada

18/10/2017, 14:58

Juntada

18/10/2017, 14:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

31/08/2017, 12:56

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

28/08/2017, 16:34

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

28/08/2017, 16:33

Juntada

28/08/2017, 10:30

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

23/08/2017, 18:56

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

23/08/2017, 18:38

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

08/08/2017, 18:25

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

20/06/2017, 13:40

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

20/06/2017, 13:37

Juntada

20/06/2017, 13:35

Juntada

14/06/2017, 17:09

Juntada

23/05/2017, 16:59

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

23/05/2017, 16:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/05/2017, 14:11

Juntada

18/05/2017, 14:07

Juntada - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/05/2017, 14:04

Certidão - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

18/05/2017, 14:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

04/05/2017, 18:07

Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

17/01/2017, 13:38

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFSD-FATIMA SENA DIOGO)

24/08/2016, 13:35

Remessa Interna - (JRJBXB-FÃ�BIO DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA)

19/08/2016, 15:31

Redistribuição - (JRJBXB-FÃ�BIO DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA)

19/08/2016, 15:28

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJBXB-FÃ�BIO DE OLIVEIRA LACERDA PAIVA)

18/08/2016, 17:31

Juntada - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

08/08/2016, 10:12

Devolução de Remessa - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

08/08/2016, 10:04

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

08/08/2016, 09:55

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

27/07/2016, 09:17

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

27/07/2016, 09:16

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

16/06/2016, 13:27

Juntada - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

16/06/2016, 11:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJOEK-RAMON MENDES DE ALMEIDA)

10/06/2016, 14:33

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

12/05/2016, 18:35

Devolução de Remessa - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

06/05/2016, 08:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

06/05/2016, 08:02

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

26/04/2016, 12:36

Certidão - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

26/04/2016, 11:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

26/04/2016, 11:49

Conclusão para Decisão - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

15/03/2016, 12:33

Juntada - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

14/03/2016, 14:36

Juntada - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

14/03/2016, 14:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZMU-LUIZ MÃ�RCIO CARDOSO NOGUEIRA)

02/03/2016, 12:09

Certidão - (JRJZMU-LUIZ MÃ�RCIO CARDOSO NOGUEIRA)

02/03/2016, 12:04

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZMU-LUIZ MÃ�RCIO CARDOSO NOGUEIRA)

29/02/2016, 10:15

Conclusão para Decisão - (JRJGLV-GLAUCO LASNEAUX VIVAS)

17/02/2016, 16:12

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

15/02/2016, 17:24

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

15/02/2016, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2017, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2017, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2016, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2016, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2016, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2016, 16:12